RAMIRO ROSÁRIO
Ramiro Stallbaum Rosário tem 34 anos e é natural de Porto Alegre. Vereador reeleito em 2020 e ex-secretário de Serviços Urbanos do município.
Primeiras atividades:
Nascido e criado no 4º Distrito, é membro da Comunidade Evangélica Luterana Cristo, onde fundou o grupo de Dirigentes Cristãos (DICIELB) inspirado na Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), da qual foi diretor.
Ramiro cursou a faculdade de Ciências Sociais na UFRGS e formou-se em Direito na PUCRS, onde participou do movimento estudantil. Em 2009, ingressou na política partidária através do Movimento Franco Montoro, grupo democrata-cristão dentro do PSDB. Em 2013, exerceu o cargo de gestor geral do Centro Administrativo Regional (CAR) Eixo Baltazar, a subprefeitura dos bairros Rubem Berta, Passo das Pedras e arredores.
IMPEACHMENT DE DILMA
É um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Sul e apoiou a criação de outros movimentos, como a La Banda Loka Liberal. Foi um dos principais organizadores de todas manifestações pelo #ForaDilma em Porto Alegre desde o final de 2014 até o impeachment em 2016.
Na sua atividade parlamentar e na secretaria de Serviços Urbanos, Ramiro seguiu com sua postura firme contra os dogmas socialistas e progressistas no país, bem como no combate permanente à corrupção.
Principais pautas
-
Combate permanente à corrupção;
-
Redução do tamanho do Estado;
-
Privatizações, PPPs e concessões;
-
Liberdades individuais;
-
Defesa da vida;
-
Reforma política: voto distrital;
-
Parlamentarismo.
Princípios
-
Valores conservadores: os fundamentos morais que moldaram nossa cultura devem ser preservados;
-
Economia de livre mercado: redução de burocracias e intervenções estatais no mercado;
-
Transparência na gestão pública: prestação de contas e publicidade na administração para impedir a corrupção e os gastos desnecessários;
-
Subsidiariedade: o Estado deve se intrometer em um conflito apenas se nenhum outro meio civil for capaz de resolvê-lo.
VEREANÇA E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Ramiro foi eleito vereador em 2016 e reeleito em 2020. Participou da reforma administrativa que reduziu os órgãos com status de secretaria de 37 para 15 e, em 10 de janeiro de 2017, foi nomeado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior como secretário municipal de Serviços Urbanos, secretaria responsável por serviços essenciais ao cotidiano da cidade, como coleta de lixo, limpeza urbana, podas de árvores, manutenção de redes de esgoto e água, iluminação pública e conservação de canteiros e praças.
Ramiro foi o responsável por estruturar esta secretaria que, até então, não existia na cidade. Aliada ao desafio desta estruturação, promoveu uma ampla revisão de contratos de serviços que estavam sob indícios de irregularidades, paralisados ou prestados de forma ineficiente.
A desestatização de serviços, o controle interno por indicadores, o combate à corrupção, a transparência, a remuneração de prestadores de serviços por produtividade e a ampliação da zeladoria em Porto Alegre foram marcas da gestão de Ramiro na Secretaria de Serviços Urbanos. Entre os feitos da gestão, destacam-se:
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Na SMSURB, Ramiro e sua equipe implementaram uma gestão inédita por indicadores e racionalização de gastos. Apenas em horas extras de servidores, foram mais de R$ 1,4 milhões economizados apenas em 2019. Aliada a esta redução, Ramiro intensificou a participação de servidores em cursos de qualificação. Em 2019, houve um aumento de 131% de participação comparado aos anos anteriores. Com as economias promovidas pela gestão de Ramiro, foram possíveis mais de 18 reformas em ambientes de trabalho de órgãos vinculados à SMSURB.
Na renegociação de contratos com fornecedores para evitar aumentos de inflação e outros custos, a gestão da SMSURB poupou mais de R$ 470 mil aos bolsos dos porto-alegrenses. Antes de Ramiro, este tipo de renegociação era relegado à segunda importância.
Ramiro também focou na fiscalização e aplicação de multas em contratos terceirizados. Nunca antes, houve tanto controle sobre os contratos. Durante sua gestão, apenas na SMSURB e DMLU, mais de R$ 2,5 milhões de multas foram aplicadas em fornecedores e prestadores de serviços que descumpriram alguma cláusula contratual. Isto é respeito ao dinheiro de todos os porto-alegrenses. Na parte burocrática dos contratos, a gestão de Ramiro também promoveu avanços expressivos como a redução de 8% no tempo de tramitação de pagamentos, o que significou o ganho de uma semana no procedimento.
DESESTATIZAÇÃO
Ramiro promoveu a desestatização em diversas áreas vinculadas à Secretaria de Serviços Urbanos. No transbordo do DMLU na Lomba do Pinheiro, por exemplo, para onde vai todo o lixo de Porto Alegre antes de ser destinado ao aterro em Minas do Leão, a gestão do estabelecimento foi passada para a iniciativa privada. O que antes poderia demorar anos para fazer uma simples manutenção na via interna ou no vestiário, ficou a cargo da empresa vencedora da licitação de transporte de resíduos ao aterro.
Ramiro também terceirizou outros serviços que jamais haviam sido executados por empresas, como a manutenção de equipamentos de parques e praças (detalhes mais adiante). Nos canteiros e rotatórias, a SMSURB modernizou o processo de adoção possibilitando maior usufruto de publicidade dos adotantes, bem como ampliando as contrapartidas para a cidade de Porto Alegre. Mais de 7 quilômetros de ruas e avenidas foram adotadas sob a gestão de Ramiro e sua equipe.
Através da Secretaria de Parcerias Estratégicas, também houve grandes e históricos processos de desestatização através de parcerias público-privadas em serviços urbanos. A PPP de iluminação pública, serviço vinculado à SMSURB, é a primeira da história do Rio Grande do Sul e prevê a modernização de 100% dos pontos de iluminação de Porto Alegre para a tecnologia LED. Além disso, haverá uma série de novas possibilidades como a implementação de tecnologias para smartcities, a criação de roteiros de iluminação cênica em prédios e monumentos, a expansão do parque de iluminação e a manutenção por 20 anos. O leilão da PPP de iluminação pública ocorreu em agosto de 2019 na B3, Bolsa de Valores de São Paulo.
No saneamento, Ramiro participou da construção do termo de cooperação com o BNDES para fazer a estruturação de parceria público-privada ou concessão do esgoto à iniciativa privada. Porto Alegre trata apenas 54% do seu esgoto e o investimento para universalizar a rede de esgoto (100% de tratamento) é estimado em R$ 2,7 bilhões. Para isso, a prefeitura de Porto Alegre busca parceiros privados que possam realizar este investimento num espaço de tempo menor do que o poder público, trazendo mais saúde e resultados concretos aos porto-alegrenses mais rapidamente. O BNDES é o responsável por fazer os estudos técnicos, sociais e financeiros para o futuro lançamento do edital.
CAPINA DE RUAS
E PRAÇAS
Após seis anos de contratações emergenciais de capina de ruas e avenidas, foi licitado o maior contrato da história de Porto Alegre restabelecendo a normalidade da capina em toda a cidade. Além disso, unificou-se a capina de vias com praças e parques, promovendo um serviço uniforme em todos os bairros.
Na gestão de Ramiro, a capina nas ruas de Porto Alegre aumentou 168% e as reclamações sobre este serviço reduziram 81%. Nas praças, o serviço foi ampliado em 241% e as reclamações caíram 90%. A frequência dos serviços em todas as mais de 600 praças chegou a menos de 30 dias no verão de 2019-2020, fato inédito na cidade. Os contratos foram alterados para que a empresa responsável fosse paga por produtividade e desempenho, o que não ocorria antes.
COMBATE A ALAGAMENTOS
Ramiro retirou o antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) das páginas policiais e colocou nas manchetes de boa gestão. Reconhecido pelos escândalos de corrupção, o DEP prestava um serviço ineficiente no combate aos alagamentos da cidade e na manutenção do sistema de drenagem e de proteção contra cheias do Guaíba.
A gestão da Secretaria de Serviços Urbanos foi implacável no combate à corrupção. Ramiro declarou três empresas envolvidas nos escândalos de 2016 inidôneas, ou seja, proibidas de contratar com o poder público em todo o país. Além disso, não renovou contratos suspeitos e implementou controle dos serviços com GPS, fotos do antes e depois, ponto biométrico nos operários e remuneração por produtividade.
A incorporação dos serviços de manutenção do sistema de drenagem ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) é um dos legados da administração. A partir da mudança, 100% da tarifa paga pela coleta de esgoto da rede mista ficou garantida para aplicação exclusiva em contratos e trabalhos de drenagem. Até então, o valor arrecadado entrava no caixa único da prefeitura, sendo destinado para pagar outras despesas e não apenas os contratos de manutenção de redes pluviais. A garantia dos recursos significa melhorias reais no cotidiano da cidade, como o aumento das equipes e equipamentos que atuam na limpeza de bocas de lobo e dragagem de arroios, por exemplo.
Confira alguns exemplos do legado deixado por Ramiro e sua equipe na gestão da manutenção do sistema de drenagem de Porto Alegre:
Reforma predial e elétrica de casas
de bombas
As Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), construídas em sua maioria na década de 1970, estão em processo de reformas. A Ebap 06, localizada próxima à Freeway, já está pronta e as ações nas estações 08, 16 e 17 estão em andamento. A previsão é de que em até dois anos, das 22 estações existentes, o Dmae consiga reformar todas as que precisam de revitalizações. Além disso, de maio de 2019 a março de 2020, foram realizadas 247 manutenções elétricas, hidráulicas e de marcenaria, num total de R$ 184.450,63.
Modernização de equipamentos de casas de bombas
O DMAE está realizando melhorias e substituições de equipamentos das Ebaps, o que propiciará a automação do sistema. O valor de R$ 5,1 milhões é referente à manutenção mecânica e à aquisição de novas peças e conjuntos, de maio de 2019 a março de 2020. Tendo equipamentos com 50 anos de uso, o departamento está instalando, por exemplo, 10 novos motores, além de painéis e chaves de partida novos em oito estações.
Portões e comportas de proteção contra cheias
Doze dos 14 portões que compõem o sistema passaram por reparos. O DMAE é o responsável pela execução da reforma com apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), que desde 2017 era responsável pela drenagem da cidade. As intervenções contemplam pintura, lixação, lubrificação, limpeza do entorno, construção de contrapiso e reforma dos trilhos, entre outros trabalhos. Este serviço é inédito neste formato. Vale lembrar que, na cheia de 2015 do Guaíba, os portões estavam emperrados e precisaram de retroescavadeiras para serem fechados.
Reconstruções e substituições de canalizações
Em um ano de incorporação dos serviços ao DMAE, em toda a cidade, 3.122 metros de redes receberam reparos, sendo aplicados R$ 6,03 milhões. Desde que o contrato entrou em vigor, em março de 2018,
134 intervenções já foram concluídas, num total de R$ 10,7 milhões.
Atendimento das demandas
Em um ano de incorporação dos serviços ao DMAE, o número de protocolos no Sistema Fala Porto Alegre (156) foi reduzido em 85%, passando de 10.252 para 1.554. Entre as reclamações registradas pelos moradores da Capital, estão bocas de lobo entupidas, ruas alagadas em dias de chuva, buracos causados por tubos quebrados, entre outros problemas. Em 2017, os protocolos estavam acumulados em mais de 12 mil demandas no 156.
SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
O que antes eram três contratos distintos, foi unificado na gestão de Ramiro em apenas um grande serviço operado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O novo contrato trouxe ferramentas tecnológicas para aumentar o controle e a fiscalização sobre serviços como varrição de ruas. A partir de novembro de 2019, a remuneração dos garis passou a ser por produtividade, com fotos do antes e depois, GPS nos líderes de equipes e ponto biométrico.
Na gestão de Ramiro na SMSURB, a varrição de ruas e avenidas (serviço de limpeza por garis com vassouras e equipamentos) dobrou de 240 mil quilômetros por ano para 480 mil quilômetros por ano. Também houve a implementação da varrição mecanizada de grandes avenidas, novas equipes de lavagem de logradouros e monumentos e retomada da pintura de meio fio, que não era feita em Porto Alegre desde 2011. Com o valor de R$ 46,6 milhões por ano, o novo contrato também inclui limpeza de sanitários públicos, terminais de ônibus, praias, arroios, áreas verdes, praças, campos de futebol de várzea, parques, terrenos baldios e de focos de lixo.
PODAS DE ÁRVORES
Uma das principais reclamações dos porto-alegrenses é que a prefeitura não realizada podas e supressões de árvores de forma satisfatória em Porto Alegre. Os serviços de podas e supressões migraram para a Secretaria de Serviços Urbanos em 2017 e, sob a gestão de Ramiro, foram quadruplicados em 3 anos. Estima-se que até o início de 2017, Porto Alegre realizava 500 intervenções mensais com 7 equipes de servidores da própria prefeitura. Na gestão de Ramiro, foram implementados novos contratos com empresas terceirizadas e com remuneração por produtividade. O número de intervenções quadruplicou e as podas e supressões chegaram à média mensal de 2.000 intervenções. Além disso, a gestão de Ramiro implementou o serviço regular inédito na cidade de destocamento de troncos e raízes.
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRAÇAS E PARQUES
Porto Alegre, ao longo de toda sua história, nunca teve um contrato permanente de manutenção de equipamentos de praças e parques, como bancos, brinquedos, quadras esportivas e passeios. Quem realizava este serviço eram servidores da própria prefeitura, mas de forma muito precária e sem regularidade. Havia, por exemplo, servidores concursados que ficavam responsáveis por fazer a pintura de bancos ou a dobra manual de arames para telas de quadras esportivas.
Sob a gestão de Ramiro, Porto Alegre contratou uma empresa especializada e passou de um investimento médio de R$500 mil por ano para mais de R$500 mil por mês. Até o início da pandemia de COVID-19, foram realizadas reformas completas em mais de 30 praças e no Parque Farroupilha (Redenção).
OLHAR PARA A CIDADE, OLHAR PARA
O 4º DISTRITO
Na Secretaria de Serviços Urbanos, Ramiro promoveu melhorias em serviços na cidade como um todo. O foco nunca foi atender a determinada comunidade por fins eleitoreiros, mas sim melhorar o mecanismo da zeladoria para que a prefeitura tenha condições de atender a todos os bairros de forma satisfatória.
Dentro do projeto Hands On 4D, do Pacto Alegre, contudo, Ramiro desempenhou papel fundamental de liderança para promover melhorias na zeladoria dos bairros do 4º Distrito, como o Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Vila Farrapos.
Na sua gestão, Ramiro buscou promover o circuito cervejeiro da região e a atração de novos investimentos privados. Toda a região recebe novas redes de água para evitar a necessidade corriqueira de manutenção através do DMAE, casas de bombas que atendem a região foram reformadas para combater alagamentos, a nova tecnologia LED foi instalada na iluminação pública da região da Avenida São Pedro, vias receberam asfalto, a varrição das ruas foi ampliada para ser diária, o combate aos focos de lixo foi intensificado e mais de 300 árvores receberam podas e supressões para promover a segurança de todos.
Ramiro acredita que o 4º Distrito é o passado, presente e futuro de Porto Alegre. A região está crescendo através das mãos da iniciativa privada, especialmente através da gastronomia, cervejarias e hubs de inovação. O poder público tem o papel fundamental de não atrapalhar e, quando possível, auxiliar no desenvolvimento de novos negócios com investimentos.
