ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Zero Pila

Desde que retornou à Câmara de Vereadores em abril de 2020, Ramiro não gastou sequer um centavo da verba de gabinete a que tem direito. Todos os vereadores podem gastar até R$17,5mil por mês em gasolina, conta de celular, impressão de materiais, diárias, passagens e outros. Ramiro foi o primeiro vereador da história a zerar essa fatura. Isso é respeito ao dinheiro dos pagadores de impostos!

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CCJ

Ramiro Rosário é membro permanente da Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ é o órgão responsável por dizer se um projeto de Lei é constitucional e se ele está apto para ir à votação em plenário. A CCJ é, portanto, fundamental para evitar que sejam criadas leis sem legalidade ou critérios, bem como para economizar recursos públicos.

Ramiro tem se destacado por sua postura técnica na CCJ. Em 2021, o vereador elaborou 55 pareceres e todos foram aprovados pelos demais membros da comissão. Em 2022, Ramiro foi eleito vice-presidente da CCJ.

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Projetos de Leis

Ramiro é o autor do Pacote Contra Corrupção de Porto Alegre, a lei de prevenção a irregularidades na máquina pública mais moderna e completa do Brasil, tendo sido elogiada pelo ex-ministro Sérgio Moro como um referência para o Brasil.

Também é o autor do Programa Quitação Legal, que desburocratiza o processo de pagamento de devedores ao município. 

Além disso, Ramiro é autor ou coautor de diversas outras leis que focam na desburocratização e geração de emprego e renda na cidade, como a retirada do limite de tamanho para supermercados ou a regulamentação de food e beer trucks. É um defensor da atividade empresarial e da construção civil, pois considera estas atividades fundamentais para gerar oportunidades aos mais pobres.

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Menos Estado

Ramiro votou a favor do cancelamento da revisão do IPTU e ainda propôs alíquotas menores para atividades comerciais e a retirada da cobrança da alíquota progressiva para imóveis residenciais. 

Na Câmara, Ramiro votou a favor da privatização da CARRIS e sempre defende processos de desestatização, pois considera que os serviços e espaços devem continuar públicos, mas sob a gestão menos burocrática da iniciativa privada.

Ramiro foi um dos líderes da reforma da previdência do município na Câmara e é uma das principais vozes contra privilégios e aumento de despesas. Votou contra, por exemplo, a criação de novas vagas de estagiários na Câmara e no seu próprio gabinete.

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4º Distrito

Nascido e criado na região, Ramiro Rosário é presidente da Frente Parlamentar do 4º Distrito de Porto Alegre e o principal interlocutor entre moradores e comerciantes com a prefeitura. 

Defende o programa +4D, pois considera fundamental a atração de novos empreendimentos imobiliários para desenvolver e trazer mais segurança à região, bem como novas empresas. Trabalha pelo desenvolvimento do polo cervejeiro.

Já promoveu diversas reuniões com a comunidade e órgãos de segurança pública. Destinou R$150mil para a instalação de 3 novas câmeras de monitoramento na região. Também é autor de representação junto ao Ministério Público exigindo uma intervenção na Vila Santa Terezinha.

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Homenagens

Ramiro não é um vereador que "só coloca nome em rua", mas sabe a importância de homenagear pessoas e instituições que fazem a diferença na sociedade. Sendo assim, Ramiro foi o autor das seguintes efemérides:

Nomeou o trecho 3 da orla do Guaíba como Parque Jaime Lerner

Título de cidadão a Álvaro de Azevedo, ao Vilson Noer e à dona Zilda Colossi.

Comenda Porto do Sol à jornalista Adriana Irion e ao ministro André Mendonça

Diplomas de honra à Igreja Evangélica Luterana do Brasil, ao Nau Inspace e à Associação Cristóvão Colombo.

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Ramiro zelador

Ramiro é um político que trabalha por entregas reais na vida das pessoas. Sua experiência na secretaria de Serviços Urbanos o transformou num dos vereadores mais ativos da Câmara Municipal na resolução de problemas do cotidiano urbano, como podas de árvores e manutenção de redes. Em janeiro de 2022, por exemplo, o gabinete do Ramiro foi responsável por um terço de todos os pedidos de providências da Câmara à prefeitura de Porto Alegre. Ramiro mantém contato permanente com entidades, associações e líderes comunitários e fiscaliza pessoalmente a prestação de serviços na cidade.

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