RAMIRO ROSÁRIO
Ramiro Stallbaum Rosário tem 34 anos e é natural de Porto Alegre. Vereador reeleito em 2020 e ex-secretário de Serviços Urbanos do município.
Primeiras atividades:
Nascido e criado no 4º Distrito, é membro da Comunidade Evangélica Luterana Cristo, onde fundou o grupo de Dirigentes Cristãos (DICIELB) inspirado na Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), da qual foi diretor.
Ramiro cursou a faculdade de Ciências Sociais na UFRGS e formou-se em Direito na PUCRS, onde participou do movimento estudantil. Em 2009, ingressou na política partidária através do Movimento Franco Montoro, grupo democrata-cristão dentro do PSDB. Em 2013, exerceu o cargo de gestor geral do Centro Administrativo Regional (CAR) Eixo Baltazar, a subprefeitura dos bairros Rubem Berta, Passo das Pedras e arredores.
IMPEACHMENT DE DILMA
É um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Sul e apoiou a criação de outros movimentos, como a La Banda Loka Liberal. Foi um dos principais organizadores de todas manifestações pelo #ForaDilma em Porto Alegre desde o final de 2014 até o impeachment em 2016.
Na sua atividade parlamentar e na secretaria de Serviços Urbanos, Ramiro seguiu com sua postura firme contra os dogmas socialistas e progressistas no país, bem como no combate permanente à corrupção.
Principais pautas
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Combate permanente à corrupção;
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Redução do tamanho do Estado;
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Privatizações, PPPs e concessões;
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Liberdades individuais;
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Defesa da vida;
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Reforma política: voto distrital;
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Parlamentarismo.
Princípios
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Valores conservadores: os fundamentos morais que moldaram nossa cultura devem ser preservados;
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Economia de livre mercado: redução de burocracias e intervenções estatais no mercado;
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Transparência na gestão pública: prestação de contas e publicidade na administração para impedir a corrupção e os gastos desnecessários;
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Subsidiariedade: o Estado deve se intrometer em um conflito apenas se nenhum outro meio civil for capaz de resolvê-lo.
VEREANÇA E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Ramiro foi eleito vereador em 2016 e reeleito em 2020. Participou da reforma administrativa que reduziu os órgãos com status de secretaria de 37 para 15 e, em 10 de janeiro de 2017, foi nomeado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior como secretário municipal de Serviços Urbanos, secretaria responsável por serviços essenciais ao cotidiano da cidade, como coleta de lixo, limpeza urbana, podas de árvores, manutenção de redes de esgoto e água, iluminação pública e conservação de canteiros e praças.
Ramiro foi o responsável por estruturar esta secretaria que, até então, não existia na cidade. Aliada ao desafio desta estruturação, promoveu uma ampla revisão de contratos de serviços que estavam sob indícios de irregularidades, paralisados ou prestados de forma ineficiente.
A desestatização de serviços, o controle interno por indicadores, o combate à corrupção, a transparência, a remuneração de prestadores de serviços por produtividade e a ampliação da zeladoria em Porto Alegre foram marcas da gestão de Ramiro na Secretaria de Serviços Urbanos. Entre os feitos da gestão, destacam-se:
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Na SMSURB, Ramiro e sua equipe implementaram uma gestão inédita por indicadores e racionalização de gastos. Apenas em horas extras de servidores, foram mais de R$ 1,4 milhões economizados apenas em 2019. Aliada a esta redução, Ramiro intensificou a participação de servidores em cursos de qualificação. Em 2019, houve um aumento de 131% de participação comparado aos anos anteriores. Com as economias promovidas pela gestão de Ramiro, foram possíveis mais de 18 reformas em ambientes de trabalho de órgãos vinculados à SMSURB.
Na renegociação de contratos com fornecedores para evitar aumentos de inflação e outros custos, a gestão da SMSURB poupou mais de R$ 470 mil aos bolsos dos porto-alegrenses. Antes de Ramiro, este tipo de renegociação era relegado à segunda importância.
Ramiro também focou na fiscalização e aplicação de multas em contratos terceirizados. Nunca antes, houve tanto controle sobre os contratos. Durante sua gestão, apenas na SMSURB e DMLU, mais de R$ 2,5 milhões de multas foram aplicadas em fornecedores e prestadores de serviços que descumpriram alguma cláusula contratual. Isto é respeito ao dinheiro de todos os porto-alegrenses. Na parte burocrática dos contratos, a gestão de Ramiro também promoveu avanços expressivos como a redução de 8% no tempo de tramitação de pagamentos, o que significou o ganho de uma semana no procedimento.
DESESTATIZAÇÃO
Ramiro promoveu a desestatização em diversas áreas vinculadas à Secretaria de Serviços Urbanos. No transbordo do DMLU na Lomba do Pinheiro, por exemplo, para onde vai todo o lixo de Porto Alegre antes de ser destinado ao aterro em Minas do Leão, a gestão do estabelecimento foi passada para a iniciativa privada. O que antes poderia demorar anos para fazer uma simples manutenção na via interna ou no vestiário, ficou a cargo da empresa vencedora da licitação de transporte de resíduos ao aterro.
Ramiro também terceirizou outros serviços que jamais haviam sido executados por empresas, como a manutenção de equipamentos de parques e praças (detalhes mais adiante). Nos canteiros e rotatórias, a SMSURB modernizou o processo de adoção possibilitando maior usufruto de publicidade dos adotantes, bem como ampliando as contrapartidas para a cidade de Porto Alegre. Mais de 7 quilômetros de ruas e avenidas foram adotadas sob a gestão de Ramiro e sua equipe.
Através da Secretaria de Parcerias Estratégicas, também houve grandes e históricos processos de desestatização através de parcerias público-privadas em serviços urbanos. A PPP de iluminação pública, serviço vinculado à SMSURB, é a primeira da história do Rio Grande do Sul e prevê a modernização de 100% dos pontos de iluminação de Porto Alegre para a tecnologia LED. Além disso, haverá uma série de novas possibilidades como a implementação de tecnologias para smartcities, a criação de roteiros de iluminação cênica em prédios e monumentos, a expansão do parque de iluminação e a manutenção por 20 anos. O leilão da PPP de iluminação pública ocorreu em agosto de 2019 na B3, Bolsa de Valores de São Paulo.
No saneamento, Ramiro participou da construção do termo de cooperação com o BNDES para fazer a estruturação de parceria público-privada ou concessão do esgoto à iniciativa privada. Porto Alegre trata apenas 54% do seu esgoto e o investimento para universalizar a rede de esgoto (100% de tratamento) é estimado em R$ 2,7 bilhões. Para isso, a prefeitura de Porto Alegre busca parceiros privados que possam realizar este investimento num espaço de tempo menor do que o poder público, trazendo mais saúde e resultados concretos aos porto-alegrenses mais rapidamente. O BNDES é o responsável por fazer os estudos técnicos, sociais e financeiros para o futuro lançamento do edital.
