Vereador protocolou o Pedido de Informação nº 322/21 solicitando informações sobre a segurança das escolas da Capital
As escolas municipais de Porto Alegre registraram, em 2020, 37 arrombamentos, sete invasões e 36 furtos. A Guarda Municipal foi acionada 47 vezes no ano passado para atender as escolas do município. Para amenizar essa situação que coloca em risco não apenas o patrimônio, mas, especialmente, a integridade de professores, alunos e outros funcionários, o vereador Ramiro Rosário (PSDB) está sugerindo ao prefeito Sebastião Melo que a Secretaria Municipal da Educação (Smed) faça uma contratação para vigilância privada.
“A Guarda Municipal não possui efetivo há muito tempo para cuidar de todas as escolas municipais, tanto é que já foram realocados há alguns anos para atender outras demandas igualmente urgentes da cidade. Não há sentido, igualmente, fazer um concurso público para atender a esta demanda das escolas”, argumenta o vereador.
Para embasar ainda mais a sua sugestão ao Executivo, Ramiro protocolou o Pedido de Informação nº 322/21, solicitando informações sobre o assunto. O vereador quer saber quais foram os registros dos últimos cinco anos sobre invasões em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e de Ensino Fundamental (EMEFs), incluindo boletins de ocorrência e outras comunicações oficiais. Ramiro também questiona a Smed sobre qual é o planejamento da secretaria para solucionar o grave problema de segurança em instituições de ensino públicas.
Por fim, o vereador pede que a Smed informe se há estudo de custos ou registro de preço para segurança privada nas escolas municipais e se há viabilidade jurídica para a prestação desse serviço. “Há um edital em análise para contratar serviço de vigilância noturna, portaria e aperfeiçoamento de alarmes nas escolas. Este é um assunto que deve ser debatido com toda a comunidade escolar para viabilizar a contratação de vigilância privada que ofereça segurança a todos”, explica o vereador.
Texto: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)