Prefeitura anuncia medidas sugeridas por Ramiro para incentivar setor de eventos

Redução de imposto, extinção, isenção e redução de taxas foram anunciadas nesta terça-feira pela Prefeitura


“Vivemos um novo tempo em Porto Alegre, onde agora diminuímos os impostos”, comemorou Ramiro (Foto: MATEUS RAUGUST)

O setor de eventos ganhou um pacote de medidas da Prefeitura para incentivar a sua recuperação econômica em Porto Alegre. A redução de imposto, extinção, isenção e redução de taxas foram sugeridas pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), por meio do Projeto Indicativo nº 33/2021, que previa sete propostas para amenizar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus aos empreendedores da Capital. O projeto foi elaborado em março e enviado ao Executivo no início de maio, após ser aprovado pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara de Vereadores. O anúncio oficial do apoio ao setor de eventos ocorreu nesta terça-feira, 27, pelo prefeito Sebastião Melo e o vice Ricardo Gomes no Salão Nobre do Palácio do Comércio da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). A principal proposta feita por Ramiro e aceita pelo prefeito Melo foi a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos de 5% para 2%, que representa uma diminuição de 60% no valor do imposto. A medida vale para toda a cadeia produtiva, incluindo as contratações derivadas do setor de eventos, que inclui hotéis, espetáculos musicais, cinemas e outras modalidades de diversão pública. “Vivemos um novo tempo em Porto Alegre, onde agora diminuímos os impostos”, comemorou Ramiro. “O lema olímpico ‘Mais alto, mais forte e mais rápido’ poderia ser muito bem empregado aos empresários que vencem uma maratona por dia. Em Tóquio, um 4º lema foi somado às Olimpíadas: ‘juntos’. Somente unidos, poder público e sociedade, vamos viabilizar a retomada pós-pandemia”, disse Ramiro. Conforme ele, o setor de hotelaria perdeu muita arrecadação nos últimos 18 meses. O incentivo dado agora soma em torno de meio milhão de reais aos hotéis. Seguindo a ideia da simplificação burocrática, o vereador sugeriu a Prefeitura acatou extinguir a Taxa de Fiscalização da Localização e do Funcionamento (TFLF) para todas as empresas. Estas duas medidas serão apresentadas, via projetos de lei, na Câmara Municipal. Por decreto, serão isentas as taxas para eventos gratuitos e reduzidos pela metade para aqueles com venda de ingressos, com limite de cobrança até 10 mil Unidades Fiscais do Município (UFMS), hoje cerca de R$ 40 mil. Alguns eventos como a Feira do Livro e os Concertos