Artigo publicado no Jornal do Comércio, de Porto Alegre, em 17 de junho de 2020.
Ramiro Rosário, Vereador de Porto Alegre
Para ser público de verdade, o Mercado Público precisa se livrar das amarras da máquina estatal que impedem sua evolução, conservação e contribuição para o desenvolvimento do Centro Histórico de Porto Alegre. Defendemos um Mercado Público sob a gestão privada, por meio do recém-lançado projeto de concessão.
Defendemos a entrega do Mercado Público às pessoas por meio de uma gestão mais ágil e eficiente. Queremos espaços bem cuidados, e isso só é possível com rapidez se nos livrarmos de uma engrenagem estatal ultrapassada e viciada.
Com a crise das finanças agravada pela pandemia do coronavírus, o município não possui condições econômicas de promover as melhorias necessárias no local mais querido dos porto-alegrenses. É necessário atrair investimento novo, da iniciativa privada. Vamos gerar emprego e renda e ainda cuidar melhor de um dos nossos grandes patrimônios. A estimativa é alcançar um investimento de R$ 40 milhões para um contrato de 25 anos.
Todos os cuidados foram tomados para preservar a vocação e as qualidades do Mercado Público. A concessionária que assumir a gestão do espaço deverá respeitar o atual caráter do local, suas influências religiosas e culturais. O edital veda a instalação de franquias e a exploração comercial de produtos e serviços não característicos de mercado, como vestuários, calçados e produtos eletrônicos.
O parceiro privado ainda terá de fazer obras de infraestrutura no local, como drenagem, atualização da rede elétrica com implantação de uma nova subestação, restauração das fachadas, intervenções de acessibilidade e implantação de circuito fechado de TV com reconhecimento facial, trazendo mais segurança a todos.
Porto Alegre nunca teve tradição em desestatizações. Na gestão Marchezan, estamos avançando em PPPs e concessões, como na iluminação, nas placas de rua, nos relógios e, agora, no Mercado Público. Uma coisa é falar sobre Estado enxuto na teoria. Outra coisa é ter a caneta na mão e fazer. Nós estamos fazendo.