Câmara rejeita emenda que aliviaria prejuízo de empreendedores da Capital

Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL) protocolaram emenda que previa descontos proporcionais no IPTU para imóveis comerciais que ficaram fechados na pandemia


Ramiro Rosário lamentou rejeição da emenda que beneficiaria os empresários da cidade (Foto: Jeannifer Machado/CMPA)

A Câmara de Vereadores rejeitou, nesta quarta-feira (14/7), proposta dos vereadores Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL) que aliviaria o bolso dos empreendedores da Capital atingidos pela pandemia do coronavírus. A emenda ao projeto do Recupera POA, uma espécie de Refis, de autoria do Executivo, previa descontos proporcionais no IPTU para imóveis comerciais que ficaram fechados na pandemia. A iniciativa foi negada. Somente os quatro parlamentares do PSDB (Moises Barboza, Gilson Padeiro, Marcelo Bernardi e Ramiro Rosário) e um do PL (Mauro Pinheiro) votaram a favor. "Uma pena que não houve o entendimento da maioria da Câmara em ajudar aqueles que geram emprego e renda na nossa cidade. Nossa emenda buscava minimizar os danos que ocoreram devido às restrições nas atividades econômicas e sociais de Porto Alegre", explicou Ramiro.

Mauro Pinheiro disse que proposta ajudaria na recuperação dos pequenos e médios negócios da Capital (Foto: Jeannifer Machado/CMPA)

O vereador Mauro Pinheiro justificou a emenda dizendo que "é uma questão de justiça social ajudar um pouco esses empreendedores que tiveram seus negócios fechados durante muito tempo". "O meu ex-colega vereador e atual vice-prefeito Ricardo Gomes sempre fez uma defesa gigante contra o aumento e a arrecadação de impostos. Agora ele teve a oportunidade de cobrar menos IPTU daqueles que foram proibidos de trabalhar. Mas, infelizmente, o nosso vice-prefeito orientou a base do governo a continuar arrecadando de quem não conseguiu trabalhar”, lamentou.

"Votei para defender aqueles que, mesmo durante a pandemia, trabalharam para manter a economia de Porto Alegre funcionando", disse Gilson Padeiro. O Recupera POA - Programa de Recuperação Fiscal, proposto para renegociação de dívidas tributárias de Porto Alegre, por meio do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004/2021, foi aprovado com 26 votos favoráveis e 10 contrários. Saiba mais clicando aqui.


Texto: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)

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