O texto original desta matéria é de autoria da jornalista Adriana Irion e não foi alterado. Pode ser acessado no site de GaúchaZH no link:
Um ano depois de os serviços do extinto Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) serem incorporados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), a prefeitura de Porto Alegre destaca avanços no atendimento à população.
Conforme dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), no período, a limpeza e desobstrução de bueiros aumentou 5,82%, as de poços de visita, 44,5%, e as de rede pluvial, 28%. A manutenção e limpeza dessas estruturas ajudam a reduzir os efeitos da chuva nas ruas, como alagamentos. A SMSUrb também aponta crescimento no atendimento das demandas por estes serviços, como a limpeza de bocas de lobo. Em abril do ano passado, antes da incorporação, havia 10,2 mil chamados em aberto esperando atendimento. O dado mais recente, de abril, mostra que há 1,5 mil protocolos aguardando o serviço.
Há quatro anos, em julho de 2016, quando GaúchaZH publicou a série "Dinheiro pelo Bueiro", havia 22,5 mil pedidos pendentes de atendimento. Só para limpeza de bueiros, eram 2,7 mil chamados.
À época, a reportagem mostrou que terceirizadas do DEP cobravam por serviços não executados. A principal constatação foi justamente em relação à empresa JD Construções, cujo contrato previa a limpeza de equipamentos de drenagem (como bueiros e poços de visitas) e de bacias de retenção e detenção. Sem controle e fiscalização nos contratos, o DEP pagava por limpezas que não eram realizadas.
O Ministério Público ingressou com ação de improbidade contra um sócio da JD Construções e mais quatro pessoas que teriam participado do esquema, que permitiu que dinheiro público fosse desperdiçado com trabalhos não existentes.
Com a revelação das suspeitas em 2016, a população fez dezenas de denúncias de serviços por fazer ou que haviam sido atendidos por equipes e não completados. Com o então secretário Ramiro Rosário à frente da pasta, desde 2017, contratos de serviços foram refeitos e duas empresas envolvidas em suspeitas foram declaradas inidôneas. Com a extinção de contratos suspeitos ou mal executados e a troca de empresas, o número de demandas aumentou a partir do final de 2017.
— Vale ressaltar que não consideramos os protocolos abertos no início de 2017 confiáveis devido às irregularidades que vinham desde 2016. Haviam protocolos fechados indevidamente e não se utilizavam estas informações para tomada de decisões de gestão. Além disso, houve sim uma explosão de protocolos abertos no final de 2017 e início de 2018 devido aos serviços que foram paralisados por contratos que não foram renovados ou tiveram licitações desertas ou frustradas — destaca Ramiro, que deixou a secretaria em abril para retomar sua vaga na Câmara de Vereadores.
Em janeiro de 2019, GaúchaZH mostrou que a secretaria já tinha implantado novos mecanismos de controle dos serviços.
— Estabelecemos contratos com novas ferramentas tecnológicas para ampliar a fiscalização, como GPS nas equipes e ponto biométrico para os operários. Alteramos a remuneração das terceirizadas para pagar por produtividade, ou seja, por aquilo que realmente estava sendo entregue à cidade. Isso nos possibilitou implementar uma gestão com indicadores inéditos para mensurar o desempenho dos serviços. Não se melhora aquilo que não se mede — completa o ex-secretário.
Segundo a SMSUrb, a incorporação dos serviços pelo Dmae também possibilitou que 100% da tarifa 3 fique no caixa do departamento para investir em contratos de manutenção do sistema de drenagem, como operação das casas de bombas e limpeza de bocas de lobo. Antes, o recurso ia para o caixa único e nem sempre era utilizado para este fim.
Evolução
Abril de 2017 - 4.304 protocolos abertos
Abril de 2018 - 13.762 protocolos abertos
Abril de 2019 - 10.252 protocolos abertos
Abril de 2020 - 1.554 protocolos abertos
Serviços de Limpeza e Desobstrução de maio de 2019 a abril de 2020:
Boca de lobo: + 5,82%
Poços de visita: + 44,57%
Rede: + 28,%
Construção de maio de 2019 a abril de 2020:
Boca de lobo e/ou poços de visita: 98,8%
Rede: 87,27%
Laje: 83,08%
Outros investimentos, conforme a SMSUrb:
Reforma predial e elétrica - As Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), construídas em sua maioria na década de 1970, estão em processo de reformas. A Ebap 06, localizada próxima à freeway, já está pronta e as ações nas estações 08, 16 e 17 estão em andamento. A previsão é de que em até dois anos, das 22 estações existentes, o Dmae consiga reformar todas as que precisam de revitalizações. Além disso, de maio de 2019 a março de 2020, foram realizadas 247 manutenções elétricas, hidráulicas e de marcenaria, num total de R$ 184.450,63.
Modernização de equipamentos - O Dmae está realizando melhorias e substituições de equipamentos das Ebaps, o que propiciará a automação do sistema. O valor de R$ 5,1 milhões é referente à manutenção mecânica e à aquisição de novas peças e conjuntos, de maio de 2019 a março de 2020. Tendo equipamentos com 50 anos de uso, o departamento está instalando, por exemplo, 10 novos motores, além de painéis e chaves de partida novos em oito estações.
Portões e comportas - Doze dos 14 portões que compõem o sistema estão passando por reparos. O DMAE é o responsável pela execução da reforma com apoio da SMSUrb, que desde 2017 era responsável pela drenagem da cidade. As intervenções contemplam pintura, lixação, lubrificação, limpeza do entorno, construção de contrapiso e reforma dos trilhos, entre outros trabalhos.
Reconstruções e substituições de canalizações - Em um ano, em toda a cidade, 3.122 metros de redes receberam reparos, sendo aplicado R$ 6,03 milhões. Desde que o contrato entrou em vigor, em março de 2018, 134 intervenções já foram concluídas, num total de R$ 10,7 milhões.
Para solicitar serviços:
O registro das demandas para drenagem, assim como água e esgoto, deve ser feito pelo 156, opção 2, ou chat online. As equipes avaliam qual o problema vistoriando o local, que é sinalizado com cavalete. O diagnóstico é encaminhado para a programação de serviços.