As propostas para adoção do Largo dos Açorianos poderão ser apresentadas até as 10h do dia 30 de outubro, na sede da Smams (rua Luiz Voelcker, 55, sala 315, bairro Três Figueiras). Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 26, o edital de Chamamento Público para obter, analisar e classificar propostas para fins de adoção integral do espaço. Com a nova legislação vigente - Lei Municipal nº 12.583, de nove de agosto, as propostas poderão ser apresentadas por qualquer pessoa, física ou jurídica de direito privado. O prazo previsto para a adoção é de 12 meses, que poderá ser prorrogado por igual período.
O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, destaca que, com os trabalhos de reurbanização, o Largo foi qualificado paisagisticamente, com intervenções em toda a sua extensão. Envolveram iluminação cênica, paraciclos, passeio público de concreto, esplanadas, queda d’água, fontes de jatos de água, lixeiras, piso podotátil, arquibancadas, bancos em concreto, nova iluminação pública e resgate do patrimônio histórico, com a exposição dos pilares da ponte de pedra. “A população recebeu muito bem a reurbanização da área, que tem como característica o lazer contemplativo. Agora contamos com o apoio de todos para adoção do local”, observa.
Os principais serviços a serem realizados pelo adotante são corte de grama, manutenção dos canteiros, limpeza dos espelhos d’água, varrição e recolhimento de lixo, manutenção preventiva das bombas hidráulicas e instalação de sinalização de educação ambiental e informativa com placas, respeitando especificações técnicas previstas no documento. Em contrapartida ao investimento, o adotante poderá instalar elementos identificadores da parceria, respeitando a legislação, mediante análise da Smams. Além disso, poderá utilizar o local para realização de eventos e atividades institucionais.
Além do Largo dos Açorianos, Porto Alegre tem 590 praças e seis parques disponíveis para adoção por empresas ou pessoas físicas. Ao todo, 71 praças e três parques já foram adotados, o que gera uma economia de cerca de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos por ano.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre
Texto de: Aline Czarnobay Foto: Alex Rocha/PMPA