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  • Ramiro Rosário

TCE destaca transparência do Município no uso de recurso público


O salto de qualidade do Município na transparência sobre o uso de recursos públicos e a implantação de novas ferramentas de acompanhamento e controle foram destacados por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante apresentação do Sistema de Gestão de Parcerias e do Manual de Prestação de Contas da Prefeitura. Os auditores destacaram também a padronização de documentos e processos e o formato de gerenciamento utilizado, que, segundo eles, será citado pelo Tribunal como modelo a ser seguido.

A apresentação ao TCE foi feita por um grupo técnico composto por representantes das secretarias municipais da Fazenda, Educação, de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Sustentabilidade, além da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). A gerente do projeto, Raquel da Silveira, e a coordenadora de Gestão de Parcerias da Fasc, Sandra Schimitt, destacaram a importância do trabalho em equipe e a unificação de conceitos, procedimentos e fluxos de trabalho desenvolvida entre as secretarias para o gerenciamento de parcerias da administração pública com o terceiro setor.

Tanto o Sistema de Gestão quanto o Manual de Prestação de Contas foram elaborados com base no alinhamento de interpretação das legislações federal e municipal sobre parcerias com organizações da sociedade civil. O sistema foi lançado em 1º de maio deste ano e o manual, em 31 de maio. Podem ser acessados pelo link https://prefeitura.poa.br/smtc/projetos/sgp-sistema-de-gestao-de-parcerias?fbclid=IwAR0IJ13p0mn-2xBVGa9-eFg0HQiJ8zQEHeQXri3gEwLXwYnZjP8A1rwivwo

Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre

Texto de: Mariana Caldieraro

Foto: TCE-RS


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