A Secretaria de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), divulga o total de atendimentos a eventos particulares realizados em 2017 mediante cobrança da tarifa de limpeza pós eventos. De março a dezembro de 2017 foram contemplados 106 locais, tendo sido arrecadado R$ 39.407,04, e ainda estando em atraso R$ 6.298,07, referente a 13 acontecimentos sociais.
Para fins de pagamento da taxa, é necessário verificar o porte da atividade conforme a equipe envolvida para a execução do serviço de limpeza. O valor é orçado e, após a confirmação, a cobrança é feita pela emissão do documento de arrecadação municipal, guia emitida pelo DMLU.
A iniciativa de responsabilizar o proponente pelos custos do impacto da sujeira na cidade surgiu por ocasião do Saint Patrick's Day, comemorado em 17 de março do ano passado, e deu origem ao projeto piloto do Escritório de Eventos. Na ocasião, foram reunidos todos os empresários que protocolaram a solicitação e realizadas reuniões internas com diversos órgãos públicos. Como resultado de toda a articulação, o Saint Patrick’s Day de Porto Alegre, que nos últimos anos recebia um público estimado em aproximadamente 5 mil pessoas, contabilizou em 2017 mais de 40 mil participantes.
De acordo com o secretário da SMSUrb, Ramiro Rosário, a decisão adotada é uma forma de compartilhar responsabilidades. “Apesar da possibilidade de cobrança para esse tipo de ação ser permitida em Porto Alegre desde 2012, conforme previsto na Portaria nº 376/12, a administração vigente passou a exigir de quem promove o evento a inclusão das despesas com o asseio urbano”, salienta. Essa mudança de atitude traz uma maior consciência ambiental aos participantes da festa: “Além disso, tal posicionamento cumpre com o Código Municipal de Limpeza Urbana, que esclarece a responsabilidade do gerador com o resíduo produzido”, reforça Ramiro.
Eventos - O Escritório de Eventos é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) com a integração de diversos órgãos da prefeitura. Antes da implementação desse novo sistema, interessados na realização de eventos se deparavam com diferentes interlocutores por parte do poder público municipal e com dificuldades para obter informação sobre as autorizações necessárias. Agora, existe um encaminhamento único, com as demandas atendidas em tempo recorde. Desde o início do ano, mais de 500 eventos foram licenciados pelo Escritório. Atualmente, existem mais 100 processos em tramitação. A simplificação do processo deve atrair uma quantidade maior de eventos para a cidade.
Fonte: site da Prefeitura de Porto Alegre