Foto: Joel Vargas/PMPA
A Prefeitura de Porto Alegre e a Caixa Econômica Federal assinam nesta sexta-feira, 22, termo de parceria visando à estruturação de projeto no segmento de resíduos sólidos urbanos. O objetivo é realizar trabalho em conjunto para avaliação técnica, econômico-financeira, socioambiental e jurídica dos serviços de saneamento, mobilidade e tratamento de resíduos sólidos, a fim de viabilizar a concessão ou Parceria Público-Privada. O ato de assinatura será no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre, às13h30, com a presença do superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Pedro Amar Ribeiro De Lacerda, e dos secretários municipais Bruno Vanuzzi (Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas), Ramiro Rosário (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) e Maurício Fernandes (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade). Este é o primeiro passo do Programa de Apoio às Concessões Municipais criado com base na Lei Federal 13.529, de 4 de dezembro de 2017, que estabelece o fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em regime isolado ou consorciado, até o limite de R$ 180 milhões. O fundo será administrado pela Caixa Econômica Federal com base no Decreto Federal N 9.217, de 4 de dezembro de 2017 - com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos profissionais especializados para a estruturação dos projetos de concessões e de parcerias público-privadas. Inicialmente o programa contempla seis municípios brasileiros, entre eles Porto Alegre. Saiba mais - Em outubro deste ano, o secretário Municipal de Parcerias Estratégicas Bruno Vanuzzi esteve em Brasília participando de reunião com o Ministério do Planejamento, que elaborou o projeto piloto de incentivo a incremento da infraestrutura municipal, dentro do Programa de Apoio às Concessões Municipais. O apoio federal deverá alavancar até R$ 4 bilhões em investimentos no país, contribuindo com a melhoria do emprego e renda. Além da capital gaúcha, participam apenas outras cinco cidades brasileiras: Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Bauru (SP), São Simão (GO) e Teresina (PI).
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre
Texto de: Fernanda Barth Edição de: Gilmar Martins