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Prefeitura debate parceria público-privada de resíduos sólidos


O prefeito Nelson Marchezan Júnior recebeu nesta sexta-feira, 10, representantes do Ministério do Planejamento e da Caixa Econômica Federal para tratar do processo de desenvolvimento do projeto-piloto de incentivo ao incremento da infraestrutura municipal, como parte do Programa de Apoio às Concessões Municipais. Porto Alegre foi escolhida para receber o projeto piloto de parceria público-privada (PPP) para a destinação de resíduos sólidos.

No encontro, no Paço Municipal, Marchezan ressaltou o apoio da Caixa a diversos projetos do município e afirmou que Porto Alegre está num “momento decisivo do seu futuro”. Segundo ele, é preciso equilibrar receita e despesa e buscar recursos privados para investimentos na cidade. Se todas as medidas forem adotadas, observou, os resultados começam a aparecer em dois ou três anos. “Estamos dispostos a fazer o que precisa ser feito”, disse.

Durante o dia, o grupo teve uma série de reuniões e visitou a Unidade de Triagem Vila Pinto, no bairro Bom Jesus, e o complexo Lomba do Pinheiro, onde estiveram na Estação de Transbordo, na Unidade de Triagem e de Compostagem e na Unidade de Triagem de Resíduos Hospitalares. Pela manhã, os servidores do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) apresentaram um panorama da situação atual, além das políticas desenvolvidas pelo órgão no que se refere à destinação dos resíduos sólidos gerados pela população. "A missão foi para que a equipe da Caixa e do Ministério do Planejamento conhecessem todo o nosso sistema de resíduos e fizessem um plano de trabalho tendente à nossa Capital", explicou o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, destacou o papel de Porto Alegre entre as seis cidades selecionadas para implementação do projeto-piloto pela Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento . " Esses projetos tem uma responsabilidade ainda maior para que possam inspirar outros projetos no país", frisou Ramiro.

Apoio às concessões municipais – O programa, concebido a partir da Medida Provisória 768/17, cria um fundo para incentivar concessões e PPPs em estados e municípios e financiar a elaboração de estudos com foco em infraestrutura urbana e social - como iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos e mobilidade urbana, entre outras. O fundo será gerido pela Caixa, e a MP possibilita a utilização do Fundo Garantidor de Infraestrutura para os projetos resultantes de PPPs municipais. Antes, esse fundo era destinado a cobrir os riscos associados a concessões e financiamentos de grande porte apenas para projetos estaduais e federais.

Em outubro, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que é importante o engajamento dos municípios. Destacou ainda que o governo federal tem condições de apoiar as prefeituras de diversas maneiras – desde assessorar os municípios com estudos de viabilidade técnica e jurídica dos projetos até prestar apoio financeiro via Caixa e Banco do Brasil, com aporte previsto de R$ 180 milhões até 2019. O apoio federal deverá alavancar até R$ 4 bilhões em investimentos.

De acordo com o secretário adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Freire Dutra, este é o pontapé inicial para a estruturação do projeto de PPP de resíduos sólidos envolvendo a Prefeitura de Porto Alegre, Ministério do Planejamento e Caixa Econômica Federal. “O trabalho envolverá a modelagem econômica e financeira, estudos de viabilidade técnica, a modelagem jurídica, o auxilio na montagem do edital e consulta publica. Durante o período de 12 meses contaremos com todo o auxílio dos consultores do Ministério do Planejamento e da Caixa para a montagem dos estudos", completou Dutra.

Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre

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