Por Ramiro Rosário, vereador em Porto Alegre
O vereador Ramiro Rosário (PSDB) vai definir as suas emendas ao orçamento municipal de 2022 com a participação dos porto-alegrenses. Por meio de um inédito processo seletivo, batizado de “Orçamento Interativo”, Ramiro vai receber sugestões de projetos e obras para definir as emendas impositivas do seu mandato, no valor de R$ 1 milhão. “Pela primeira vez, um vereador vai definir as emendas ao orçamento para Porto Alegre recebendo sugestões da população. Todos os projetos serão avaliados técnica e politicamente, mas o principal critério a ser observado é o impacto geral para a cidade”, explica Ramiro.
A participação pode ser feita até 15 de agosto. Avaliação ocorrerá nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. Os projetos selecionados serão anunciados em dezembro ou após a votação da Lei Orçamentária Anual. Conforme o perfil do mandato do vereador, os projetos deverão ser baseados nas seguintes áreas de interesse: Saúde, Segurança pública, Educação, Zeladoria e manutenção de espaços públicos, Saneamento e combate a alagamentos, Regularização fundiária e Transparência e combate à corrupção. Há três faixas de valores disponíveis: de R$ 50 mil a R$ 100 mil, de R$ 100 mil até R$ 200 mil e de R$ 200 mil até R$ 500 mil.
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem reservar recursos financeiros do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Todos os vereadores podem indicar cerca de R$ 1 milhão ao orçamento do próximo ano da Prefeitura da Capital. Metade dos recursos deve ser destinada às entidades da área de saúde. O valor total corresponde a 0,65% orçamento dividido por todos os vereadores.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, entidades do 3º setor e órgãos públicos municipais. Detalhes da iniciativa podem ser conferidos no link https://www.ramirorosario.com.br/orcamentointerativo.