Processo seletivo inédito para definir as emendas impositivas do vereador Ramiro Rosário entra agora na fase de seleção das iniciativas recebidas da comunidade
O “Orçamento Interativo”, inédito processo seletivo que vai definir as emendas impositivas do vereador Ramiro Rosário (PSDB) no valor de R$ 1 milhão, recebeu 14 projetos de pessoas físicas e jurídicas, entidades do 3º setor e órgãos públicos. Os pedidos somam R$ 2,6 milhões no total, nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer, zeladoria, manutenção predial e revitalização
do espaço público.
Esta é a pela primeira vez que um vereador vai definir as suas emendas ao orçamento para Porto Alegre do próximo ano recebendo sugestões da população. “Sou contra o vereador definir, solitariamente, os projetos e obras que devem receber recursos públicos via emendas parlamentares. Por isso criamos este mecanismo que permite que cada porto-alegrense possa escolher a melhor finalidade dos recursos”, afirma Ramiro.
A avaliação do “Orçamento Interativo” ocorrerá nos meses de setembro, outubro e novembro. Os projetos selecionados serão anunciados em dezembro ou após a votação da Lei Orçamentária Anual para 2022. “Todos os projetos serão analisados técnica e politicamente, mas o principal critério a ser observado é o impacto geral para a cidade”, explica o vereador.
SAIBA MAIS
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem reservar recursos financeiros do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Todos os vereadores podem indicar cerca de R$ 1 milhão ao orçamento do próximo ano da Prefeitura da Capital. Metade dos recursos deve ser destinada às entidades da área de saúde. O valor total corresponde a 0,65% do orçamento dividido por todos os vereadores.
Mais informações no link https://www.ramirorosario.com.br/orcamentointerativo.
Texto: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)