Medida foi tomada depois de solicitação do vereador Ramiro Rosário, que pediu a postergação automática dos alvarás por um ano, sem a cobrança de taxas
A Prefeitura de Porto Alegre prorrogou 4.437 alvarás de pequenos comerciantes de rua. A iniciativa ocorreu após solicitação formal (Pedido de Providência nº 429/21) do vereador Ramiro Rosário (PSDB), que pediu a postergação automática dos alvarás por um ano, sem a cobrança de taxas. O balanço foi enviado pelo prefeito Sebastião Melo. Foram beneficiados comerciantes ambulantes em geral, food trucks e similares, comerciantes do Centro Popular de Compras (Pop Center), bancas de jornal e revistas, feiras livres e briques, além de outras atividades que obrigatoriamente precisam renovar seus alvarás anualmente.
“As atividades desses pequenos empreendedores foram amplamente afetadas pela pandemia desde o ano passado e muitas destas famílias têm sobrevivido apenas com auxílio emergencial e eventuais trabalhos informais. A prorrogação dos alvarás por um ano serve de estímulo para a retomada desses negócios”, comemora Ramiro.
No Projeto Indicativo nº 33/2021, Ramiro encaminhou ao Executivo sete medidas de apoio aos empreendedores da Capital. O primeiro item é justamente a prorrogação automática dos alvarás sanitários e de localização das atividades de baixo e médio risco até dezembro de 2024.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), em 15 de março de 2021 foram prorrogados 3.3431 alvarás que haviam vencido em 1º de dezembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021 e que já estavam baixados. Todos foram retirados da baixa e alterados o ano de vencimento, concedendo mais um ano de validade. Outros 1.006 alvarás ativos, com data de vencimento entre 1º de março de 2021 e 30 de abril de 2021, tiveram os vencimentos prorrogados por mais um ano. A prorrogação contemplou, ao todo, 4.437 autorizações provisórias para atividades localizadas, ambulantes e feiras.
Texto: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)