Ramiro levou Porto Alegre ao debate nacional da Reforma Tributária

Frente Parlamentar criada pelo vereador reuniu especialistas, Prefeitura e Ministério da Fazenda para discutir os impactos da reforma sobre os municípios

Em 2023, enquanto o Congresso Nacional discutia uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro, o vereador Ramiro Rosário, hoje no NOVO, levou o debate para dentro da Câmara de Porto Alegre. Autor da criação e presidente da Frente Parlamentar da Reforma Tributária, Ramiro articulou discussões sobre os impactos das mudanças na arrecadação e na autonomia dos municípios.

A principal preocupação estava na substituição de tributos como o ISS e nas consequências do novo modelo para as prefeituras. A Frente reuniu diferentes posições sobre a reforma, e contou com a participação do prefeito Sebastião Melo e de representantes das Fazendas municipal e estadual, além de especialistas. “A reforma precisava simplificar o sistema tributário sem afastar ainda mais os recursos das cidades. É nos municípios que as pessoas vivem e onde estão as principais demandas por saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos”, afirma Ramiro.

O debate ganhou dimensão nacional na segunda reunião da Frente, com a participação de Bernard Appy, então secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e um dos principais formuladores técnicos da proposta. Durante cerca de uma hora e meia, Appy apresentou o modelo defendido pelo governo federal e respondeu diretamente aos questionamentos sobre arrecadação, autonomia municipal, pacto federativo e os efeitos das mudanças para Porto Alegre.

A discussão também abriu espaço para uma participação mais direta dos municípios. Ao final do encontro, Appy afirmou aguardar a indicação de três técnicos para integrarem as discussões sobre a reforma, ampliando o diálogo entre representantes municipais e a equipe responsável pela proposta. Para Ramiro, esse era justamente um dos objetivos da mobilização iniciada em Porto Alegre. “Não queríamos assistir de longe a uma reforma que mudaria profundamente a forma como os municípios arrecadam. Porto Alegre entrou no debate, apresentou suas preocupações e ajudou a abrir um canal para que as cidades também fossem ouvidas”, destaca.

Além dos efeitos tributários, Ramiro defendeu durante as discussões que a mudança fosse acompanhada de uma revisão do pacto federativo e de uma reforma administrativa, com maior descentralização dos recursos públicos. A Frente Parlamentar colocou Porto Alegre entre as cidades que discutiram os efeitos da reforma ainda durante sua construção e aproximou o debate realizado na Câmara Municipal das decisões que estavam sendo tomadas em Brasília.

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