Medida foi solicitada pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), com apoio da Bancada do Novo
As instituições de ensino privado de Porto Alegre terão o ISS reduzido em breve. A confirmação do pedido feito pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), com apoio da Bancada do Novo, ocorreu em reunião com o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, no dia 26 de julho. Ramiro pede esta medida desde 2020, quando ocorreu uma mudança da Lei Federal que impossibilitou convênios da prefeitura com a rede privada por compensação do ISS. “Essa iniciativa do poder público é importante para dar fôlego às instituições que perderam alunos durante a pandemia e também possibilita mais investimentos pela rede privada de ensino”, afirma o vereador. A prefeitura de Porto Alegre encaminhará projeto à Câmara de Vereadores agora no segundo semestre para ajustar a legislação local. Conforme a legislação federal, o piso da alíquota é 2% e o teto, 5%. Entre esses dois extremos, o município pode estabelecer a alíquota que quiser. Fantinel informou que será colocada em prática uma redução da alíquota de forma progressiva. Dificilmente se chegará ao piso de 2%, mas haverá uma diminuição da alíquota de 5% em vigência atualmente.
Edição: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)