Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL) protocolaram emenda que previa descontos proporcionais no IPTU para imóveis comerciais que ficaram fechados na pandemia
A Câmara de Vereadores rejeitou, nesta quarta-feira (14/7), proposta dos vereadores Ramiro Rosário (PSDB) e Mauro Pinheiro (PL) que aliviaria o bolso dos empreendedores da Capital atingidos pela pandemia do coronavírus. A emenda ao projeto do Recupera POA, uma espécie de Refis, de autoria do Executivo, previa descontos proporcionais no IPTU para imóveis comerciais que ficaram fechados na pandemia. A iniciativa foi negada. Somente os quatro parlamentares do PSDB (Moises Barboza, Gilson Padeiro, Marcelo Bernardi e Ramiro Rosário) e um do PL (Mauro Pinheiro) votaram a favor. "Uma pena que não houve o entendimento da maioria da Câmara em ajudar aqueles que geram emprego e renda na nossa cidade. Nossa emenda buscava minimizar os danos que ocoreram devido às restrições nas atividades econômicas e sociais de Porto Alegre", explicou Ramiro.
O vereador Mauro Pinheiro justificou a emenda dizendo que "é uma questão de justiça social ajudar um pouco esses empreendedores que tiveram seus negócios fechados durante muito tempo". "O meu ex-colega vereador e atual vice-prefeito Ricardo Gomes sempre fez uma defesa gigante contra o aumento e a arrecadação de impostos. Agora ele teve a oportunidade de cobrar menos IPTU daqueles que foram proibidos de trabalhar. Mas, infelizmente, o nosso vice-prefeito orientou a base do governo a continuar arrecadando de quem não conseguiu trabalhar”, lamentou.
"Votei para defender aqueles que, mesmo durante a pandemia, trabalharam para manter a economia de Porto Alegre funcionando", disse Gilson Padeiro. O Recupera POA - Programa de Recuperação Fiscal, proposto para renegociação de dívidas tributárias de Porto Alegre, por meio do Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 004/2021, foi aprovado com 26 votos favoráveis e 10 contrários. Saiba mais clicando aqui.
Texto: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)