Iniciativa do vereador Ramiro Rosário busca incentivar prefeitos e vereadores a aprovar versões locais do seu projeto que virou Lei na Capital
A Caravana Contra Corrupção do vereador Ramiro Rosário (PSDB) chega a Caxias do Sul nesta sexta-feira, 5 de novembro, e a Canela, no sábado, 6. Em reunião-almoço com a bancada do PSDB na Câmara de Caxias, Ramiro apresentará o seu Pacote Anticorrupção que virou Lei no dia 6 de maio deste ano em Porto Alegre. A ideia da Caravana é incentivar prefeitos e vereadores a aprovar versões locais do projeto. “A luta contra corrupção deve começar nas cidades, o mais próximo possível do cidadão”, defende Ramiro. Desde que foi criada, a Lei 12.827/21 modificou cerca de 90% das licitações do município de Porto Alegre. Houve alterações no modelo de Pregão Eletrônico a partir da sanção da Lei contra corrupção. “É importante ver que criamos uma lei que está sendo útil na vida real da cidade”, observa Ramiro, acrescentando que ela pode ser benéfica a outras cidades gaúchas, como Caxias. Ramiro também fará uma visita institucional à CDL, CIC e Marcopolo. Para os empresários, Ramiro falará sobre o Programa de Integridade (“compliance”) previsto na Lei contra corrupção para fornecedores. No caso de Porto Alegre, o “compliance” é exigido para editais com contratos acima de R$ 5 milhões. Como contrapartida, passou-se a exigir metade do valor do seguro garantia (2,5% sobre o valor contratual), uma medida interessante para as empresas. Quem não comprova a implementação do Programa de Integridade durante a licitação tem de contratar seguro-garantia de 5% e apresentar plano de implementação em até 12 meses. No sábado, a reunião em Canela é com o vereador do PSDB, Celso Fioreze. HISTÓRICO O projeto foi criado a partir da experiência de Ramiro no comando da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, onde implementou uma grande modernização na forma de contratar com seus fornecedores, bem como na gestão e fiscalização de contratos, acabando com a corrupção em departamentos como DMLU e DEP. “A partir da boa gestão dos contratos e das melhorias na fiscalização, pudemos contratar melhor e evitar que empresas corruptas seguissem sugando o dinheiro dos pagadores de impostos de Porto Alegre”, comenta Ramiro. “Com o trabalho sério no combate à corrupção, tiramos Porto Alegre das páginas policiais e através do Pacote Contra Corrupção temos a oportunidade de fazer isso em outros municípios”, completa. A Caravana Contra Corrupção já passou também por Viamão, São Leopoldo, Estância Velha, São Sebastião do Caí e Harmonia.
Texto: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)