O prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou, nesta segunda-feira, 12, no Salão Nobre do Paço Municipal, o processo de consulta pública para concessão, por 35 anos, do trecho 2 da Orla do Guaíba, onde deverá ser instalada uma roda-gigante de no mínimo 80 metros de altura. O lançamento está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (página 20). A área compreende 134,4 mil metros quadrados e 850 metros de extensão, mais faixa de água, que vai da Rótula das Cuias até o Anfiteatro Pôr do Sol. As informações para empresas e grupos interessados no processo estão disponíveis no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE).
“O parque, juntamente com a roda-gigante, será uma grande atração turística, e acredito que as pessoas que vierem ao Estado ficarão pelo menos um dia na Capital para conhecê-los”, diz Marchezan. O prefeito lembra que o novo espaço vai gerar uma nova e importante receita para o Município, que não estava prevista. Afirma também que todas as sugestões que forem encaminhadas com intuito de qualificar o empreendimento serão analisadas. Com relação a possíveis críticas, cita uma frase do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, autor do projeto de revitalização do local, que esteve em Porto Alegre na semana passada para conhecer o trecho 1 da Orla, já entregue à população: “Que os críticos aproveitem o parque e a roda-gigante quando estiverem prontos”.
O edital do trecho 2, elaborado com apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), tem previsão de lançamento para outubro de 2019. O critério de julgamento será a maior oferta de outorga fixa. De acordo com a equipe da SMPE, o investimento estimado é de R$ 70,5 milhões. Já as receitas totais médias são calculadas em R$ 32 milhões por ano, e o custo operacional no mesmo período deverá ficar em R$ 13 milhões. A outorga fixa mínima é de R$ 200 mil, e a outorga variável, de 2% sobre a receita bruta. Portanto, o valor de contrato, considerando o investimento e os custos operacionais, será de R$ 512,1 milhões.
Implantação e operação - Caberá à concessionária vencedora da licitação a responsabilidade de construir a infraestrutura do trecho 2, realizar a manutenção preventiva e corretiva das edificações e equipamentos, além da limpeza e segurança no local. O permissionário deverá também zelar pela flora e fauna do parque e monitorar suas condições. O operador não poderá cobrar ingresso para acesso ao parque, mas apenas para uso de equipamentos como a roda-gigante e outros que forem instalados.
“O trecho 2 da Orla coloca Porto Alegre em um caminho de vanguarda em gestão de parques. No futuro, quando estiver funcionando, juntamente com a roda-gigante, a Capital será inserida em uma rota de turismo, o que ampliará o número de pessoas de fora que circularão pela cidade”, comemora o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
O titular da pasta municipal do Meio Ambiente, Germano Bremm, ressalta que o novo parque vai desonerar o setor público de investimentos e está dentro das diretrizes do plano diretor. “Quem ganha é Porto Alegre e seus moradores”, enfatiza. Já o secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, reforça a parceria do governo do Estado com o Município. “Um projeto como este traz benefícios para Porto Alegre e para todos os demais municípios da Região Metropolitana”, afirma.
Também participaram do evento o vice-prefeito Gustavo Paim; os secretários municipais de Relações Institucionais e Articulação Política, Christian Lemos; da Cultura, Luciano Alabarse; de Comunicação, Orestes de Andrade Jr; de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Marcelo Gazen; a secretária adjunta do Meio Ambiente, Viviane Diogo; o adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon; o gerente do projeto do trecho 2 da Orla, Rodrigo Góes; o diretor adjunto do DMLU, Amâncio Ferreira; o diretor de captação de recursos e programas de financiamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Rafael Passos; a coordenadora-geral da unidade executora e de coordenação do programa Orla Porto Alegre da SMPG, Isabel Cristina Guimarães Haifuch; o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento; o representante da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Sérgio Lagranha; o presidente da Arquitetura Zago, Antonio Zago; o diretor da AMUSEBR, Marcus Siluk; o presidente da Associação Riograndense de Obras Públicas, Athos Cordeiro; o coordenador de projetos da Dutch Wheels, Tiago Lentz; e a gerente de licitações da empresa Urbanes Empreendimentos, Tatiane Martini.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre
Foto: REPRODUÇÃO PROJETO/PMPA/JC Texto de: Paulo Fontoura