A prefeitura assinou, nesta sexta-feira, 21, contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) para construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado. A obra vai resolver problemas de abastecimento de água no Extremo Sul e na região Leste da Capital, beneficiando diretamente mais de 250 mil pessoas. O valor autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda é de R$ 220,7 milhões, e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) investirá R$ 11 milhões, com recursos próprios, para alcançar os R$ 232 milhões totais previstos para o empreendimento. Este é o primeiro financiamento aprovado para a prefeitura desde as obras da Copa. Somente na área de saneamento, quatro projetos haviam sido negados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), porque o Município vinha sendo reprovado na análise de risco. Para o prefeito Nelson Marchezan Júnior, este é um marco para a cidade. “Com a recuperação da capacidade de financiamento da prefeitura, Porto Alegre poderá investir mais nas áreas essenciais, como saúde, segurança, educação, cultura e atenção social, e não somente pagar despesas de custeio, como ocorria em outras épocas”, afirma. “Esta obra, especificamente, se reflete diretamente na qualidade de vida da população e vai impactar mais de 200 mil pessoas, que hoje dependem de uma série de fatores para ter água no verão”, completa.
O presidente da CEF, Pedro Guimarães, destacou a recuperação de Porto Alegre e anunciou que a capital gaúcha aumentou ainda mais a nota de crédito junto à instituição financeira. “A cidade de Porto Alegre melhorou e terá cada vez mais apoio da Caixa, que é um banco de políticas públicas e do cidadão. O município tem agora mais espaço para tomar empréstimos e com linhas mais abertas e mais livres, como para financiamentos de obras”, explica.
Reformas estruturais - O financiamento para a construção da nova ETA é considerado fundamental para o abastecimento no Extremo Sul e na região Leste de Porto Alegre. Os investimentos fazem parte do Programa Avançar Cidades-Saneamento e são pleiteados desde 2017. Segundo a secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Castro, com as reformas estruturais feitas nos dois primeiros anos da atual gestão, foi possível contratar novas operações de crédito para melhorias na cidade. “Hoje estamos anunciando o resultado de um trabalho de mais de dois anos. Fizemos reformas importantes, que poderão ser sentidas pela população nos próximos anos”, salienta. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, acrescenta que Porto Alegre poderá pagar suas contas em dia a partir de agora. “Todos os esforços realizados nesses dois anos e meio nos trazem para o dia de hoje. Ninguém mais acreditava na prefeitura de Porto Alegre, e agora podemos entregar serviços para a população. Isso é a razão de ser da máquina pública.”
As obras terão duração prevista de três anos e vão permitir dobrar a capacidade de abastecimento – passando dos atuais mil litros/segundo para 2 mil litros/segundo. Os trabalhos vão gerar cerca de 2,5 mil empregos durante a construção e melhorar a vida de milhares de famílias. De acordo com o diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, a construção da nova ETA vai permitir, ainda, que “mais de cem novos empreendimentos e projetos da área habitacional, que estavam trancados por falta de infraestrutura, sejam executados, gerando mais empregos e renda em Porto Alegre”.
Histórico - A capacidade da Estação de Tratamento de Água de Belém Novo não é mais suficiente para atender ao acréscimo da demanda. Por isso, diversas alternativas foram estudadas. Em 2012, foi identificada que a expansão populacional da região exigiria aumento de infraestrutura. No ano seguinte, foi definido que era necessário uma nova estação de tratamento com o dobro da capacidade. O projeto de engenharia foi orçado em R$ 2,5 milhões e finalizado em 2014, com audiência pública na Câmara de Vereadores. Somente em agosto de 2017, o projeto foi cadastrado no Ministério das Cidades. Para reduzir as dificuldades, o governo vem executando uma série de obras que atendem às regiões do Extremo Sul e Leste.
Cerca de R$ 70 milhões já foram investidos pelo atual governo nos dois últimos anos na melhoria do fornecimento de água em Porto Alegre, dos quais R$ 50 milhões destinados ao Extremo Sul. O valor é quase o dobro do que foi aplicado nos três anos anteriores (2014, 2015 e 2016). Na última década, os maiores valores investidos no fornecimento de água foram justamente em 2017 e 2018, respectivamente R$ 39,4 milhões e R$ 30,5 milhões. Até o final deste ano, serão concluídas ações que estão em andamento e outras novas melhorias, com investimento de cerca de R$ 2 milhões, que beneficiarão a Lomba do Pinheiro e também o Extremo Sul. Também participaram do evento o vice-prefeito Gustavo Paim; os secretários de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário; de Infraestrutura, Marcelo Gazen; o adjunto de Planejamento e Gestão, Daniel Rigon; adjunto de Cultura, Leonardo Maricato; o procurador-geral adjunto, Nelson Marisco; diretor-geral do Demhab, Mario Marchesan; adjunto do Dmae, Leomar Nestor Teichmann; diretor administrativo da Carris, Cesar Griguc; e os vereadores Reginaldo Pujol, Moises Barboza, André Carus, Mauro Pinheiro e Wambert di Lorenzo. Pela CEF, estiveram presentes os vice-presidentes, Thaís Petters e Jair Mahl; o chefe de gabinete, Luiz Carlos Costa Formigari; superintendentes nacionais, Magda Dias Carvalho e Somine Morato; o diretor regional, Helio Duranti; a chefe de consultoria da presidência, Maria Letícia de Paula Macedo; o assessor estratégico, Celso Leonardo; o superintendente executivo, Marcos de Souza Oliveira; e os gerentes da superintendência, Anelise Naujorks e Ricardo Darós.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre
Texto de: Elisandra Borba
Foto: Jefferson Bernardes/PMPA