Foi apresentado nesta terça-feira, 5, o balanço da atuação do Gabinete de Crise durante a paralisação dos caminhoneiros. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, coordenou o trabalho que garantiu, através de 59 escoltas de abastecimentos de combustível para os postos da cidade e insumos para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), realizadas pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Guarda Municipal, a continuidade dos serviços essenciais para a população. A força-tarefa concentrou representantes de todas as secretarias trabalhando no Centro Integrado de Comando da Capital (Ceic), durante toda a crise.
“A prefeitura cumpriu seu papel. Mobilizamos uma força-tarefa para oferecer os serviços à população. Servimos como ponte entre diversos órgãos para agilizar o processo. Tivemos muitos parceiros a quem deixamos os mais sinceros agradecimentos. Todos foram indispensáveis nesse momento”, destacou Marchezan.
Na pauta do Gabinete de Crise esteve a adoção de medidas legais necessárias para garantir a ordem da cidade e a execução dos serviços essenciais para a população. Cada secretaria que compõe o Gabinete deu sua contribuição. Além disso, o prefeito publicou o Decreto de Situação de Emergência. O objetivo foi o de otimizar recursos existentes e direcioná-los às áreas essenciais (saúde, segurança, transporte público e saneamento básico), concentrando esforços para garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos prioritários.
“A Prefeitura de Porto Alegre, logo que o movimento tomou corpo, mobilizou seus diversos setores com o propósito de antever os efeitos deste movimento nas estruturas de atendimento prioritário à população. Entre muitas ações, unimos EPTC, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal e Brigada Militar em uma Central de Escoltas para garantir o abastecimento da rede de combustíveis aos serviços imprescindíveis”, destacou o secretário de Segurança, Kleber Senisse, coordenador do Gabinete de Crise.
Secretaria de Segurança - A primeira intervenção foi no transporte coletivo. As empresas que garantem a mobilidade urbana já davam sinal do desabastecimento de combustível, sem o qual as operações seriam rapidamente interrompidas. Em um esforço envolvendo as distribuidoras, a Brigada Militar, GM e EPTC, foram realizadas as primeiras escoltas para o abastecimento das empresas de transporte coletivo com o objetivo de suprir na totalidade a capacidade de armazenamento de óleo diesel e estender ao máximo a continuidade do serviço à população.
Outra medida foi a opção de iniciar o abastecimento dos postos de combustível para atendimento à população, sendo que no primeiro dia cerca de 12% dos locais de venda receberam combustível, o que acarretou filas expressivas. A presença da Guarda Municipal e EPTC nos locais de abastecimento garantiu segurança para o processo.
No fim da paralisação, a Guarda Municipal e a EPTC auxiliaram o Procon na entrega de notificações e orientações aos postos de combustível no controle dos preços praticados.
Entre muitas ações, a prefeitura realizou uma operação em seu Twitter, informando em tempo real os postos com combustível para a população.
Secretaria Municipal de Saúde - A SMS manteve um canal de comunicação com a rede hospitalar do município para que as demandas emergenciais não sofressem os efeitos da paralisação. Todos os veículos de atendimento à saúde formam abastecidos, incluindo veículos terceirizados empregados na coleta de exames laboratoriais.
No domingo, 27, único dia em que a Capital ficou sem transporte coletivo, as lotações foram autorizadas a transportar passageiros em pé. Táxis foram compartilhados. Vans garantiram o transporte para os funcionários dos hospitais da cidade.
Hospitais - O Hospital de Pronto Socorro (HPS) e o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMPV) mantiveram o atendimento assim como os hospitais Moinhos de Vento, Vila Nova, Divina Providência, Ernesto Dornelles, Santa Casa, Independência, Mãe de Deus, Banco de Olhos e Cardiologia. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre retomou as cirurgias efetivas na sexta-feira, 1º. Já o São Lucas e o Grupo Hospitalar Conceição retomaram as cirurgias na quarta-feira, 30.
O Gabinete de Crise organizou um comboio para garantir o transporte de lenha para as caldeiras dos hospitais e uma parceria com o Exército para a doação de sangue também foi efetuada.
Procon - O Procon adotou medidas de monitoramento para evitar o aumento abusivo dos combustíveis. Fiscalizou 175 postos de combustível; entregou 270 notificações, com o apoio Guarda Municipal e EPTC, além de realizar pesquisa de preços nas redes de supermercados e em 54 revendas de GLP com o apoio do Ceic.
Secretaria Municipal de Educação - No início do movimento existiu a tendência de paralisação das escolas. Fato que não se confirmou com o funcionamento normal de 85% delas e a garantia de abastecimento de gás de cozinha para a merenda escolar. Também foi designado um servidor para atuar no Ceic com foco na coleta de informações e demandas emergenciais que surgissem pelas unidades da rede escolar.
Foi antecipado o repasse de recursos para 218 instituições comunitárias de educação infantil que mantêm termos e parceria com a prefeitura, com o pagamento de 9,6 milhões. As entidades atendem mais de 20 mil crianças de zero a cinco anos.
Fundação de Assistência Social e Cidadania – A Fasc adiantou R$ 8 milhões para 140 entidades sociais parceiras da Fundação. O abastecimento de gás também foi garantido nas entidades.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Foram adotadas providências para garantir a coleta do lixo automática e manual. Nestes casos, as escoltas de caminhões com combustível (aproximadamente 5.000 lts) garantiram o serviço.
O material da coleta de lixo foi depositado em uma estação de transbordo localizado na Lomba do Pinheiro, para posterior remessa ao destino final no município de Minas do Leão. Foi realizada uma programação emergencial para a escolta de 30 caminhões de resíduos. Os serviços de capina, roçada e limpeza também foram mantidos. Empresa Pública de Transporte e Circulação - A EPTC mobilizou seus recursos no atendimento das demandas e reforçou seu canal de comunicação junto ao Ceic, trazendo como primeira demanda a garantia na continuidade do transporte coletivo e o estabelecimento de uma tabela especial de circulação voltada ao racionamento dos combustíveis.
Realizou em conjunto com a Guarda Municipal o mapeamento dos postos de combustível que estavam sendo abastecidos para atendimento da população, mobilizando seus efetivos para estarem presentes nos locais.
Autorizou o compartilhamento de táxis e lotações em regime especial, visando a ampliar o atendimento da população. O serviço de aluguel de bicicletas teve desconto, custando apenas 10 centavos. Do dia 1º ao dia 29 de maio, as bicicletas realizaram 56.250 viagens. Os cadastros realizados na de 23 a 29 de maio aumentaram quase seis vezes em relação a semana anterior de 16 a 22.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre
Foto: Eduardo Beleske/PMPA
Texto de: Leonardo Caldas Vargas