Ramiro teve atuação marcada pelo desenvolvimento e reconstrução do 4º Distrito

Ramiro teve atuação marcada pelo desenvolvimento e reconstrução do 4º Distrito

Vereador foi relator do Programa +4D e, após a enchente de 2024, atuou nos resgates e na ampliação de benefícios tributários aos atingidos

A atuação do vereador Ramiro Rosário (NOVO) no 4º Distrito de Porto Alegre reuniu iniciativas de revitalização urbana e medidas voltadas à recuperação da região após a enchente de maio de 2024. O parlamentar foi relator e um dos principais defensores do Programa +4D e, depois da tragédia, participou de ações de resgate e da construção de medidas para reduzir os impactos financeiros sobre moradores e empreendedores atingidos.

Criado para estimular a recuperação de bairros como Floresta, São Geraldo, Navegantes, Humaitá e Farrapos, o +4D combinou incentivos tributários e flexibilização de regras urbanísticas para estimular novos investimentos. Ramiro, que também presidiu a Frente Parlamentar do 4º Distrito, defendeu o programa como uma forma de remover obstáculos ao desenvolvimento da região. “O 4º Distrito tinha potencial para voltar a crescer, mas precisava de condições para atrair moradores, empresas e investimentos. A ideia era justamente facilitar esse processo e devolver dinamismo para uma região histórica de Porto Alegre”, afirma.

A enchente de 2024 interrompeu parte desse processo e atingiu duramente bairros do 4º Distrito. Durante o período mais crítico, Ramiro participou de resgates e da mobilização de doações para as famílias afetadas. Depois da emergência, a atuação passou a incluir medidas legislativas destinadas a reduzir os prejuízos de quem havia perdido patrimônio, mercadorias ou enfrentado danos em imóveis e estabelecimentos comerciais.

Uma das principais discussões ocorreu em torno do IPTU. Diante da proposta inicialmente apresentada pela Prefeitura, que previa um período menor de desoneração, Ramiro defendeu uma emenda para ampliar o benefício aos imóveis atingidos por dois anos. Após as negociações na Câmara, o período chegou a um ano, incluindo mecanismos de compensação ou devolução para contribuintes que já haviam antecipado o pagamento. “Quem teve a casa ou o negócio debaixo d'água precisava de condições para reconstruir a própria vida. Não era razoável o poder público continuar cobrando imposto como se aquele imóvel e aquela família não tivessem acabado de atravessar uma tragédia”, argumenta Ramiro.

A atuação tributária também alcançou o valor dos imóveis atingidos. Emenda apresentada por Ramiro determinou a reavaliação do valor venal das propriedades afetadas pela inundação, permitindo que a perda de valor provocada pela enchente fosse considerada no cálculo do IPTU. As iniciativas consolidaram uma atuação no 4º Distrito que começou com medidas voltadas ao desenvolvimento urbano e passou, após maio de 2024, a incorporar a recuperação econômica e patrimonial dos bairros atingidos