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Por um Mercado Público de verdade

Artigo publicado no Jornal do Comércio, de Porto Alegre, em 17 de junho de 2020.

Ramiro Rosário, Vereador de Porto Alegre



Para ser público de verdade, o Mercado Público precisa se livrar das amarras da máquina estatal que impedem sua evolução, conservação e contribuição para o desenvolvimento do Centro Histórico de Porto Alegre. Defendemos um Mercado Público sob a gestão privada, por meio do recém-lançado projeto de concessão.

Defendemos a entrega do Mercado Público às pessoas por meio de uma gestão mais ágil e eficiente. Queremos espaços bem cuidados, e isso só é possível com rapidez se nos livrarmos de uma engrenagem estatal ultrapassada e viciada.


Com a crise das finanças agravada pela pandemia do coronavírus, o município não possui condições econômicas de promover as melhorias necessárias no local mais querido dos porto-alegrenses. É necessário atrair investimento novo, da iniciativa privada. Vamos gerar emprego e renda e ainda cuidar melhor de um dos nossos grandes patrimônios. A estimativa é alcançar um investimento de R$ 40 milhões para um contrato de 25 anos.


Todos os cuidados foram tomados para preservar a vocação e as qualidades do Mercado Público. A concessionária que assumir a gestão do espaço deverá respeitar o atual caráter do local, suas influências religiosas e culturais. O edital veda a instalação de franquias e a exploração comercial de produtos e serviços não característicos de mercado, como vestuários, calçados e produtos eletrônicos.


O parceiro privado ainda terá de fazer obras de infraestrutura no local, como drenagem, atualização da rede elétrica com implantação de uma nova subestação, restauração das fachadas, intervenções de acessibilidade e implantação de circuito fechado de TV com reconhecimento facial, trazendo mais segurança a todos.


Porto Alegre nunca teve tradição em desestatizações. Na gestão Marchezan, estamos avançando em PPPs e concessões, como na iluminação, nas placas de rua, nos relógios e, agora, no Mercado Público. Uma coisa é falar sobre Estado enxuto na teoria. Outra coisa é ter a caneta na mão e fazer. Nós estamos fazendo.

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