Foi aprovada na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira, uma emenda que permite a venda dos créditos de carbono gerados por áreas de vegetação pertencentes ao município para empresas, locais ou externas, que buscam essa certificação.
Com a proposta dos vereadores Ramiro Rosário (Novo) e Tiago Albrecht (Novo), toda área pública de propriedade do município ou sob sua responsabilidade poderá ser utilizada para geração de créditos de carbono. Os créditos poderão ser comercializados ou permutados por bens, obras ou serviços de utilidade pública.
"Com a venda desses créditos, conquistaremos diversos benefícios para a cidade de Porto Alegre, que só sai ganhando. Afinal, esta é uma forma, também, de preservarmos as áreas de vegetação do município", explica Ramiro Rosário.
O Brasil está entre os países que mais vendem créditos de carbono no mundo. Muitas cidades já adotaram à prática há mais de uma década, como Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), e até por governos estaduais, como o Tocantins e o Acre.
Ainda em 2012, a venda de créditos de carbono arrecadou cerca de 50 milhões de Euros para a cidade de São Paulo. Lá, por exemplo, os créditos são investidos em projetos ambientais, sempre preservando a vegetação.
Além disso, no país, hoje, qualquer empresa que comprovar a partir do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que possui créditos de carbono pode realizar a venda dos mesmos. Essa regra inclui, também, os espaços públicos administrados por iniciativa privada, conforme aprovado pelo Senado Federal em 2023.
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