Com redução de despesas, a prefeitura apresentou os resultados do primeiro quadrimestre de 2019 em audiência pública, nesta terça-feira, 28, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre. Conforme os dados, de janeiro a abril deste ano, as receitas totalizaram R$ 2,274 bilhões, contra os R$ 2,337 bilhões de igual período de 2018, uma variação de -2,7%. As despesas ficaram em R$ 1,753 bilhão em 2019, uma redução de 6,3%, se comparada a igual período de 2018, que ficou R$ 1,870 bilhão.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, “o governo vem fazendo a sua parte, reduzindo os gastos e buscando o aumento das receitas próprias”, destaca. “A nossa sinalização agora é que, com todos os projetos aprovados pela Câmara, no final do ano que vem possamos apresentar um ajuste das contas do município”, afirma Busatto.
As despesas com pessoal tiveram queda no primeiro quadrimestre, ficando em R$ 2,747 bilhões nos últimos 12 meses contra R$ 2,897 bilhões no mesmo período de 2018, correspondendo a 47,94% da Receita Corrente Líquida.
O limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, enquanto que o prudencial é de 51,3% e o de alerta é de 48,6%. “O Executivo tem feito as ações de redução do crescimento para que o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal não seja atingido”, explica o secretário Leonardo Busatto durante a reunião na Cefor.
Receitas próprias - O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) apresentou crescimento, ficando em R$ 344,2 milhões, variação de 2,6%. Entre os itens que apresentaram redução nas receitas do município estão o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), com R$ 270,4 milhões, variação de -5,8%, e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com R$ 79,8 milhões, variação de -0,4%.
Transferências - As transferências da União somaram R$ 367,3 milhões, variação de 2,9%. As transferências do Estado tiveram queda de 9,8%, atingindo R$ 404,4 milhões. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi para R$ 221,7 milhões, decréscimo de 3%. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou em R$ 156,8 milhões, decréscimo de 12,7%.
Na Saúde, o percentual de gastos aplicados pelo Executivo Municipal em relação à receita de impostos e transferências ficou em 15,27%. As receitas de impostos e transferências totalizaram R$ 1,273 bilhão.
As despesas com Educação com recursos próprios ficaram em R$ 304,3 milhões, atingindo o percentual de 23,98% das receitas de impostos e transferências. A dívida consolidada líquida da Prefeitura ficou em R$ 962,5 milhões.
Previdência
Previmpa-RS (Repartição Simples) - O resultado previdenciário no regime financeiro aponta déficit de R$ 303,2 milhões. O regime contempla os servidores mais antigos, sem o objetivo de acumular recursos.
Previmpa-CAP (Capitalizado) – No regime capitalizado houve superávit de R$ 154,7 milhões. O Previmpa-CAP passou a contemplar os funcionários que ingressaram no quadro a partir de setembro de 2001 e funciona em regime capitalizado, que desobriga o Executivo a cobrir as insuficiências.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre
Texto de: Adriana Ferrás
Foto: Leonardo Cardoso/CMPA