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  • Ramiro Rosário

Retomada da capina amplia serviços e reduz custos em um ano


Após seis anos de contratos emergenciais, a nova licitação de capina de vias públicas de Porto Alegre completa um ano neste mês de janeiro. No total, foram 19.264,81 quilômetros de ruas e avenidas que receberam os serviços de limpeza em 2018, contemplando 185 localidades e bairros da Capital. O contrato firmado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), também reduziu em 21,62% o valor do meio-fio capinado. O custo por quilômetro era de R$ 678,00 em 2017 e passou a R$ 625,00 em 2018. A Capital possui 4,7 mil quilômetros de locais considerados capináveis. Ou seja, de meios-fios em ruas e avenidas e de pontos onde não deveria haver vegetação. Assim, este serviço contempla a roçada com a retirada da vegetação, posterior limpeza e recolhimento do material gerado pela ação. De março a agosto de 2017, por meio de contrato emergencial, foram feitos uma média de 1,3 mil quilômetros por mês. Em 2018 esta média passou para 1,7 mil quilômetros mensais. “Depois de tanto tempo sem os serviços regulares de capina, Porto Alegre recebeu um contrato com inovações na fiscalização e sazonalidade das ações. Conseguimos em 2018 manter as vias da Capital em melhores condições e buscamos ampliar ainda mais a efetividade deste serviço. Como meta de transparência da gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, implementamos, ainda, a publicação diária da programação, com o objetivo de que a própria população possa ajudar a fiscalizar o trabalho das equipes”, esclarece o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário.

Com relação à sazonalidade do serviço, a SMSUrb estabeleceu metas para a contratada, que deveria executar uma média de 1,5 mil quilômetros mensais nos meses mais frios e 2,5 mil quilômetros nos meses mais quentes, dando conta do aumento natural da vegetação neste período do ano. Através do Projeto de Verão, a Secretaria realizou um aditivo do contrato original, prevendo a ampliação dos serviços e do retorno às vias, bem como o aumento das equipes, que passaram de 10 para 15, de novembro de 2018 a março de 2019. Contrato - O contrato de capina de 2018 totaliza R$ 12.838.584,83 em investimentos públicos para 20.500 quilômetros capinados, tendo validade de 12 meses e renovável por mais 60 meses. Como até dezembro, 19.264,81 quilômetros foram feitos, o valor a ser pago será de R$ 12.040.506,25. O projeto básico prevê o pagamento por produtividade e estabelece que a prestadora possa investir em tecnologia para aumentar a produção e a qualidade do trabalho, a fim de cumprir o cronograma de serviços, prestados pela empresa Cootravipa, vencedora da licitação. Entenda - Desde novembro de 2011, o DMLU buscava a contratação do serviço de capina por meio de procedimento licitatório específico. Em virtude de decisões judiciais e medidas cautelares do Tribunal de Contas após ser acionado pelo Ministério Público de Contas, a contratação estava paralisada. Para que o serviço essencial à cidade não parasse, foram realizados nove contratos emergenciais consecutivos. O último, com validade de 180 dias, foi assinado em março de 2017, após o rompimento com uma empresa que paralisou o serviço devido a dívidas de 2016. Assim, desde setembro do ano de 2017 o serviço estava sem contrato vigente.

Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre

Foto: Maria Ana Krack / PMPA

Texto de: Rafaela Redin

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