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Serviços Urbanos capinará 2.685 vias de Porto Alegre em janeiro


Após seis anos sem o serviço licitado, a capina nas vias públicas da Capital foi retomada pela prefeitura. Em janeiro, serão atendidas 2.685 vias de Porto Alegre. O primeiro local a receber o serviço neste mês foi o bairro Nonoai, nas ruas Costa Lima e Nei Cabral, ainda na sexta-feira, 5. O bairro foi escolhido por ter o maior número de reclamações no sistema Fala Porto Alegre, pelo fone 156.

Devido à necessidade da cidade em retomar o serviço, a Cootravipa, vencedora do processo de licitação, acordou com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) o início das atividades para janeiro, seguindo um escalonamento para atender às demandas programadas. A empresa tem até o dia 20 deste mês para complementar os requisitos estabelecidos no projeto básico do edital.

O contrato com a prestadora tem a validade de 12 meses e é renovável por mais 60. O projeto básico prevê o pagamento por produtividade do serviço, devendo a prestadora capinar, em média, 2.000 km de vias nos meses mais quentes e 1.000 km no inverno. O valor a ser pago por quilômetro de meio-fio capinado é R$ 625. De acordo com o contrato, a prestadora de serviço poderá investir em tecnologia para aumentar sua produtividade, a qualidade do trabalho e cumprir o cronograma de serviços.

O titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), Ramiro Rosário, comemora a contratação e atenta quanto ao impacto da regularização do serviço: “Porto Alegre não tinha o serviço de capina licitado havia seis anos. Foram dez contratos emergenciais sucessivos ao longo deste período, inclusive com apontamento do Tribunal de Contas. Diversos recursos e ações judiciais de empresas interessadas em prestar o serviço contribuíram para o atraso do início deste contrato licitado. Conseguimos, finalmente, vencer os entraves judiciais, mas faço o alerta de que a cidade ainda não venceu seus déficits estruturais e a gravíssima crise financeira. Sem dinheiro, estaremos sempre sujeitos a paralisações e falhas na prestação de serviços básicos à cidade, como foi o caso da empresa de capina que abandonou o serviço devido ao não pagamento das dívidas de 2016”. O cronograma de serviços programado pela SMSUrb, por meio do DMLU, será publicado mensalmente para aumentar o controle e a fiscalização pela sociedade. “O poder público contrata serviços em nome dos contribuintes que pagam esta conta. A divulgação do cronograma dos serviços serve para que os porto-alegrenses e a imprensa nos auxiliem a fiscalizar se estamos pagando por um serviço de qualidade”, afirma o secretário Ramiro.

Para saber a programação de capina, clique aqui.

Entenda - Desde novembro de 2011, o DMLU busca a contratação do serviço de capina por meio de procedimento licitatório específico. Porém, em virtude de decisões judiciais e medidas cautelares do Tribunal de Contas após ser acionado pelo Ministério Público de Contas, a contratação estava paralisada. Para que o serviço essencial à cidade não parasse, foram realizados dez contratos emergenciais consecutivos. O último, com validade de 180 dias, foi assinado em março de 2017, após o rompimento com uma empresa que paralisou o serviço devido a dívidas de 2016. Assim, desde setembro do ano passado o serviço estava sem contrato vigente.

Fonte: site da Prefeitura de Porto Alegre

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