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Foto do escritorFábio Born

Prefeitura forma grupo para estruturar PPP da Iluminação Pública


O prefeito em exercício Gustavo Paim assinou nesta terça-feira, 14, a portaria que constitui o Grupo de Trabalho (GT) da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública, que envolve servidores de diversas secretarias municipais. A PPP de iluminação pública é a primeira a ser feita no Rio Grande do Sul. O resultado do projeto permitirá a modernização da rede de iluminação pública de Porto Alegre no prazo de dois a três anos.

Entre as mudanças previstas, está a troca potencial de todos os 104 mil pontos de luminárias. Também ocorrerá a ampliação do serviço onde for necessário, com instalação de lâmpadas LED e aplicação de novas tecnologias que permitirão mais iluminação com menos gasto de energia, redução no custeio com a manutenção da rede e gestão inteligente da rede.

“Queremos mostrar aos cidadãos de Porto Alegre que é possível fazer diferente, melhor e mais barato. Todos vamos fazer parte de um projeto inédito que só trará mais qualidade de vida para a população”, disse Paim. O prefeito em exercício salientou a necessidade de parcerias para que a cidade ofereça serviços de qualidade aos porto-alegrenses.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, destacou que a primeira PPP no Estado será realizada em Porto Alegre porque é um projeto com viabilidade e tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Vamos começar a remar a favor da maré. Porto Alegre precisa mudar e temos certeza do sucesso”, garantiu o secretário.

A audiência contou com a presença da equipe técnica do BNDES, que fará a estruturação da PPP, e de representantes do consórcio vencedor do pregão eletrônico realizado pelo banco, formado pelas sociedades Houer Consultoria e Concessões, RSI Engenharia Ltda, Maciel Rocha Sociedade de Advogados e Albino Sociedade de Advogados.

“Este projeto insere Porto Alegre no cenário nacional com a iniciativa da PPP da iluminação pública. A cidade será referência no país”, destacou o chefe do Departamento de Desestatização do BNDES, Osmar Lima. Para o líder do consórcio, Gustavo Rocha, coordenador jurídico do Escritório Maciel Rocha, o projeto vai se concretizar e ser exitoso. “Estamos todos comprometidos com o resultado deste projeto”, disse.

Grupo de Trabalho – O GT constituído por secretarias e entidades municipais tem o objetivo de estruturar e operacionalizar a PPP de Iluminação Pública. O grupo será coordenado pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE). Compõem o grupo: Denise Gomes de Castro (SMPE); Daniel Juchem Bermudez (SMPE); Rodrigo Luis Santos de Oliveira (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, SMSUrb); Marislaine dos Santos Gundlach (SMSUrb); Ricardo Cioccari Timm (Procuradoria-Geral do Município, PGM); Alexandre da Fontoura Dionello (PGM); Eduardo Hahn (Secretaria Municipal da Cultura, SMC); Mario Jaime Gomes de Lima (Secretaria Municipal da Fazenda, SMF); Marco Antônio Moura dos Santos (Secretaria Municipal de Seguranla SMSEG); Virgínia Sanches Damonte Jablonski (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, SMAMS); Andreia Bocian (Empresa Pública de Transporte e Circulação, EPTC) e Silvio Longo Vargas (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre, Procempa).

Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre

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