O consórcio vencedor do pregão eletrônico realizado pelo BNDES para a primeira PPP da capital gaúcha já pode iniciar os estudos que possibilitarão a modelagem da licitação do parque de iluminação pública do município. Os consultores do consórcio e do BNDES devem chegar a Porto Alegre na primeira semana de setembro para dar início aos trabalhos. O contrato de consultoria entre o BNDES e Porto Alegre para a estruturação da parceria foi assinado nessa segunda-feira, 14, no Rio de Janeiro. O consórcio é formado pelas sociedades Houer Consultoria e Concessões, RSI Engenharia Ltda. EPP, Maciel Rocha Sociedade de Advogados e Albino Sociedade de Advogados.
Os integrantes do consórcio foram responsáveis pela modelagem de projetos de PPP de iluminação pública para os governos de Brasília, Niterói e Contagem, além da modelagem de outras de concessões e PPPs para os aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão e Confins, Estádio Plácido Aderaldo Castelo e complexos hospitalares no Estado de São Paulo.
Veja o cronograma de trabalho aprovado no Conselho Gestor de Parcerias, em dia 30 de junho, sendo setembro o quinto mês:
5º ao 10º mês - Realização dos Estudos
Consultoria +BNDES (com diretrizes da prefeitura):
Diagnóstico da situação atual do Parque de IP;
Estudo de engenharia;
Estudos ambientais;
Estudos jurídicos;
Plano de negócios;
Elaboração da minuta de edital e contrato e assessoria no processo legislativo.
Do 11º ao 15º mês - Leilão
Consultoria + BNDES + prefeitura:
Realização de audiência e consulta públicas;
Respostas e questionamentos da consulta;
Resposta aos questionamentos dos órgãos de controle;
Assessoria de comunicação;
RoadShow e divulgação do projeto;
Leilão.
Fonte: Site da Prefeitura de Porto Alegre